RAÍZES DA AUTONOMIA CONSTITUCIONAL

Portugal já está na toca do lobo. O lobo é a Espanha. A toca é a Península Ibérica. O habitat mais próximo do predador é a União Europeia. Portugal caminha, inconsciente e irreflectidamente, para a integração económica e política na Espanha. Acautelemo-nos dos Miguéis de Vasconcelos.

Henrique Ferreira,in Diário de Trás os Montes

Imagem: www.mapasmurais.com

(Vitorino Nemésio) Defendeu com ardor a personalidade cultural do "Povo Açoriano", fundamentando-se na dispersão das gentes por nove ilhas, todas iguais e todas diferentes, no azul intenso e belo do seu mar, nos luares lindíssimos dos meses de Verão, nos bailados e cantares do seu povo, geralmente lentos mas bem ritmados e harmoniosos, nas suas danças de escárnio e mal-dizer, creio que únicas actualmente no espaço português, nas suas festas e romarias, umas de raiz profundamente religiosa, outras com atitudes pagãs.
E falou com entusiasmo e louvor do que os homens dos Açores têm produzido no campo das letras e das ciências, na literatura, na poesia, na música, na medicina, no ensino, – ... eu sei lá, um desfiar de indícios e características que definem um povo com personalidade própria ... o povo Açoriano!

General Manuel de Sousa Menezes, in Boletim do Instituto Cultural da Ilha Terceira

Haja coragem e... consequência

Estatuto dos Açores com parecer favorável

"Na especialidade, o líder parlamentar social democrata, Clélio Meneses, ameaça que o PSD pode votar contra o que considera tendências centralistas."

Mas o povo regressa ao Estatuto ou não?

Imagem: Diário Insular

Eppur si muove?
(...)
Agora o legislador de Lisboa diz que o povo dos Açores é uma ficção...
Ainda existirão açorianos? Ou estamos em vias de extinção?

António José Correia

Karol Józef Wojtyła, conhecido como João Paulo II desde a sua eleição em 1978, faria hoje 88 anos.

Fonte da imagem: catholic.christianityinview.com

Povo Açoriano é a designação própria de quem vive nestas ilhas ou as tem no coração.
Quem não entende esta expressão ou a risca do vocabulário político não merece nem confiança nem o poder democrático.

José Gabriel Ávila

Redacção votada por unanimidade na proposta de revisão do Estatuto, de que é autora a Assembleia Legislativa Regional dos Açores:

"Artigo 5.º
Órgãos de governo próprio
1.[…].
2.Os órgãos de governo próprio da Região assentam na vontade do povo açoriano, democraticamente expressa, e participam no exercício do poder político da República."

Redacção proposta pelo grupo parlamentar do Partido Socialista na Assembleia da República e votada favoravelmente por toda a "esquerda" na votação em especialidade, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos,Liberdades e Garantias:

"Artigo 5.º
Órgãos de governo próprio
1.[…].
2.Os órgãos de governo próprio da Região assentam na vontade dos açorianos, democraticamente expressa, e participam no exercício do poder político da República."

Alguns querem convencer-nos de que a diferença é de pouca monta e que as vozes de protesto são tempestade em copo de água e que perdem tempo aqueles que protestam. Não é assim de tão pouca monta.

Se fosse de pouca monta, porque se daria alguém à ilegitimidade e à impopularidade de tirar de lá o povo?

(Na imagem, sala de plenário da Assembleia Legislativa Regional.)

As considerações de Nuno Brederode Santos não podiam ser mais esclarecedoras.
Nelas se sintetiza a prepotência, a ignorância e a má vontade que estiveram na base da indigna eliminação do "povo açoriano" do Estatuto Político-Administrativo dos Açores.

Mas é inqualificável que alguns representantes dos Açores na Assembleia da República tenham votado, e vão votar outra vez, o "genocídio" do seu próprio povo.

E ainda estamos para ver como se comportam os partidos políticos parlamentares nos Açores na sessão plenária desta semana. Os que terão de aprovar uma emenda pior do que o soneto ou demarcar-se de uma atitude ignominiosa.

Os deputados são representantes do povo. Se negam o povo, negam-se a si mesmos.

Não só lhes fica mal como não estão mandatados para isso.
O Dr. Reis Leite tem toda a razão quando fala em inconstitucionalidade.

(Imagem: "Povoamento dos Açores", www.filateliaportuguesa.com)

(...)
"Mas o grave é que, com tudo isto, escapou-nos a todos a votação parlamentar do estatuto autonómico dos Açores, atirado já, irreversivelmente, para apreciação em comissão com vinte e tal alterações. Aparentemente pacíficas, quando várias matérias dele o não deviam ser. Entre elas, a da prevalência da lei regional sobre a lei nacional ("nos limites constitucionais", já sei - mas o respeito pelas regras básicas da Constituição e pelas competências reservadas que ela consagra não resolve o problema). Nem a Baviera de Strauss dispôs de tanto. O que se acordou e o que ainda está pendente nenhum de nós o sabe ao certo. Quem acompanhou os trabalhos levados a plenário, também não. Mas sabemos o pior. Sabemos da tradição de forçar, por lei ordinária, as margens da Constituição. Sabemos que os ganhos de causa dos Açores nesta matéria serão o ponto de partida para novas reivindicações, agora da Madeira. Sabemos ainda que este laxismo sempre proporcionou o argumento para as revisões constitucionais: "Já estava praticamente assim, pouco mudou." Sabemos também que não pode haver equilíbrio num sistema que se vai talhando a improvisos pontuais. O sentido de Estado, de que tantos se ufanam, parece nunca estar presente quando finalmente é preciso."

Nuno Brederode Santos, hoje, no DN

A crónica do "post" anterior foi escrita na semana passada, antes da votação da proposta de revisão do Estatuto, pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, da Assembleia da República.

Estava convencida de que o "genocídio" seria evitado. Mas não...

Aqui ficam links para algumas notícias, crónicas, artigos e opiniões relacionados com este tema e publicados nos últimos dias em jornais e em blogues.

AR aprova mais de duas dezenas de alterações ao Estatuto da Região

Lisboa corta cabeça ao “povo açoriano” : Assembleia da República está a mutilar o estatuto

Dia dos Açores: Contra "ignorância dos catalogadores" Carlos César diz que nas ilhas vive o "povo açoriano"

“Povo Açoriano” cai do Estatuto. “Isso não dá pão”, diz Ricardo Rodrigues!

Calma, “povo”açoriano

Em prol da Nação Açores

Questões Inquinadas e Patrióticas em Águas Turvas

O POVO QUE METE MEDO

O que devem pedir os açorianos?

Direitos políticos idênticos aos consagrados no Estatuto das Canárias:

"TÍTULO PRELIMINAR
DISPOSICIONES GENERALES
Artículo 1
Canarias, como expresión de su identidad singular,
y en el ejercicio del derecho al autogobierno que la
Constitución reconoce a toda nacionalidad, se constituye
en Comunidad Autónoma, en el marco de la unidad
de la Nación española, de acuerdo con lo dispuesto
en la Constitución y en el presente Estatuto, que es
su norma institucional básica.
La Comunidad Autónoma de Canarias, a través de
sus instituciones democráticas, asume como tarea suprema
la defensa de los intereses canarios, la solidaridad
entre todos cuantos integran el pueblo canario, del
que emanan sus poderes, el desarrollo equilibrado de
las islas y la cooperación con otros pueblos, en el marco
constitucional y estatutario.
Artículo 2
El ámbito territorial de la Comunidad Autónoma
comprende el Archipiélago Canario, integrado por las
siete islas de El Hierro, Fuerteventura, Gran Canaria,
La Gomera, Lanzarote, La Palma y Tenerife, así como
las islas de Alegranza, La Graciosa, Lobos y Montaña
Clara, Roque del Este y Roque del Oeste, agregadas
administrativamente a Lanzarote, salvo la de Lobos,
que lo está a Fuerteventura.
Artículo 3
1. La capitalidad de Canarias se fija compartidamente
en las ciudades de Santa Cruz de Tenerife y
Las Palmas de Gran Canaria, regulándose su desarrollo
por Ley del Parlamento de Canarias.
La sede del Presidente del Gobierno autónomo
alternará entre ambas capitales por períodos
legislativos.
El Vicepresidente residirá en sede distinta a la del
Presidente.
2. El Parlamento canario tiene su sede en la
ciudad de Santa Cruz de Tenerife.
CANARIAS NACIONALIDAD:
COMUNIDAD AUTÓNOMA
EL ARCHIPIÉLAGO
CANARIO
CAPITALIDAD
SEDES
84
Estatuto de Autonomía de Canarias
Artículo 4
1. A los efectos del presente Estatuto, gozan de
la condición política de canarios los ciudadanos espa-
ñoles que, de acuerdo con las Leyes Generales del Estado,
tengan vecindad administrativa en cualquiera de
los municipios de Canarias.
2. Como canarios, gozan de los derechos políticos
definidos en este Estatuto los ciudadanos españoles
residentes en el extranjero que hayan tenido la última
vecindad administrativa en Canarias y acrediten
esta condición en el correspondiente consulado de Espa
ña. Gozarán también de estos derechos sus descendientes
inscritos como españoles, si así lo solicitan, en
la forma que determine la Ley del Estado.
Artículo 5
1. Los ciudadanos de Canarias son titulares de
los derechos y deberes fundamentales establecidos en
la Constitución.
2. Los poderes públicos canarios, en el marco de
sus competencias, asumen como principios rectores de
su política:
a) La promoción de las condiciones necesarias
para el libre ejercicio de los derechos y libertades de
los ciudadanos y la igualdad de los individuos y los
grupos en que se integran.
b) La defensa de la identidad y de los valores e
intereses del pueblo canario.
c) La consecución del pleno empleo y del desarrollo
equilibrado entre las islas.
d) La solidaridad consagrada en el artículo 138
de la Constitución.
e) La defensa y protección de la naturaleza y del
medio ambiente."

Povo Açoriano

O que é um povo?
Um povo é um grupo de seres humanos unidos por um factor comum: a nacionalidade, etnia, religião, língua, ou quaisquer outras afinidades históricas e culturais.
Ora, não passaria pela cabeça de ninguém dizer: os açorianos não são um povo.
Os açorianos são certamente um povo.
Um povo de mais de cinco séculos.
Exactamente com o o objectivo de assinalar os 500 anos do descobrimento dos Açores, o escritor terceirense Gervásio Lima publicou em 1928 o livro "A Patria Açoreana". Pátria entendida como terra-mãe, terra onde se nasceu.
Segundo Gervásio Lima, o firme, leal e ousado povo açoriano conserva as virtudes ancestrais da raça e as qualidades da velha alma portuguesa.
Diz o escritor: o povo açoriano não se define pela diferença em relação aos outros portugueses.
Define-se exactamente por ser o lídimo representante do mais português, ancestral e elevado da alma da nação.
Outro escritor açoriano, Vitorino Nemésio, falou e escreveu sobre o Homem das ilhas e inventou o termo "açorianidade".
Para Nemésio, o que faz um açoriano diferente dos outros portugueses não é a etnia nem sequer a história, mas as condições do meio natural. Isto é, a geografia moldou um tipo humano único e inconfundível.
Hoje, à luz dos estudos de genética dos Açores, até poderíamos reclamar diferenças étnicas, mas não vamos por aí.
Afirmamos apenas: há um povo açoriano desde há mais de cinco séculos.
No início desta crónica, disse que não passaria pela cabeça de ninguém dizer: os açorianos não são um povo. Mas fique o povo açoriano bem atento, bem alerta: há em Lisboa quem queira retirar a expressão "Povo açoriano" do estatuto político-administrativo dos Açores.
No presente estatuto dos Açores, está duas vezes escrita, e bem, a expressão "povo açoriano". No futuro texto do estatuto, se nada fizermos, a expressão pode desaparecer.
Caso para perguntarmos: quem tem medo do povo açoriano?
Quem quer apagar a história dos Açores?
Quem quer praticar um genocídio cultural?
Desengane-se quem tenha tais intenções.
Estamos nas ilhas vai para seis séculos.
Atravessámos o mar e fixámo-nos aqui. Fazendo Portugal no Atlântico.
Daqui partimos para o mundo e levámos a açorianidade a todos os cantos da terra.
Aqui fomos pelo menos duas vezes mais portugueses do que os portugueses.
Aqui defendemos a nação.
Aqui vamos continuar.
E nós, povo açoriano, não vamos permitir que ninguém retire do estatuto dos Açores a expressão "povo açoriano".
Nenhum de nós vai permitir, pois não?!

Judite Jorge

(Texto lido no programa "Manhãs de Sábado", da Antena 1/Açores, a 10 de Maio, e publicado no "Diário dos Açores", a 12 de Maio)
Imagem: www.prdagente.pr.gov.br

Democracia portuguesa é das piores da Europa, mostra estudo

A qualidade da democracia portuguesa encontra-se bastante abaixo da média europeia, situando-se ao nível de países como a Lituânia e a Letónia, e só acima da Polónia e da Bulgária, revela um estudo hoje divulgado pelo Diário de Notícias.

"Foi-vos dito que, como numa cadeia, sois tão fracos como o vosso elo mais fraco. Isto é apenas metade da verdade. Sois também tão fortes como o vosso elo mais forte. Medir-vos pela vossa mais pequena acção é calcular a força do oceano pela fragilidade da sua espuma. Julgar-vos pelos vossos fracassos é lançar a culpa às estações pela sua inconstância. Sim. Sois como um oceano."

Kahlil Gibran
(Fonte da imagem: www.molotovstudio.com.br)

A minha única fonte está em ti.

Livro de Salmos 87(86)

Tragedy in Tibet

Less than a year ago I was in Tibet, strolling the very streets that have just witnessed such wreckage and carnage. It was obvious then that the long-suffering Tibetans were planning to protest in the run-up to the Olympics. It was obvious too, that this would be followed by a violent crackdown. We won't get to know much more about this, though, because news reports are already being banned. One day, we will live in a world that cares more about justice than entertainment. Till then, this year's gold medal for repression, oppression and suppression goes... to China!

Jonathan Cainer

Vatican lists "new sins," including pollution

VATICAN CITY (Reuters) - Thou shall not pollute the Earth. Thou shall beware genetic manipulation. Modern times bring with them modern sins. So the Vatican has told the faithful that they should be aware of "new" sins such as causing environmental blight.

The guidance came at the weekend when Archbishop Gianfranco Girotti, the Vatican's number two man in the sometimes murky area of sins and penance, spoke of modern evils.

(...)
Yahoo News/Reuters

(Imagem: Salvador Dali (1904-1989), Cristo de São João da Cruz, 1951, Óleo s/ Tela, 204.8 x 115.9cm, St Mungo Museum Of Religious Life and Art, Glasgow)

El carguero europeo parte con destino a la Estación Espacial Internacional.
El Pais

Na imagem, Ariane 5, que transporta o cargueiro espacial Jules Verne, partindo da Guiana Francesa com destino à Estação Espacial Internacional. O lançamento realizou-se na passada madrugada. O voo foi acompanhado pela estação de rastreio de satélites da Agência Espacial Europeia, na ilha de Santa Maria, nos Açores.

I was touched by a poem in the 1998, number 3 issue (of the American-Portuguese Genealogical Society), titled "A MINHA MÃE, NATURAL DE BRUGES". The Flemish title being "IK BEN TROTS" (I am proud). The poem came from a book by Dr. A Vandewalle, "AZOREN,
VLAEMSCHE EYLANDEN" (Azores, Flemish Islands).
This is what it said in Flemish:

I AM PROUD

To my mother, born in Bruges
I am proud, Mother, to be your son,
Proud that my cradle stood here, on these Azores,
These Flemish Islands which delivered praise
To a people of daring seafarers.
I am proud of loving your fatherland
As if it was mine, believe me...
I am Portuguese and Flemish, without breaking
With the love whom I, cherish for my land of birth

Martin Verhaeg, em post na Rootsweb
Fonte da imagem: goeurope.about.com

A mão sobre o mapa
não viaja
interroga.

Mas chegar à luz dos teus olhos
é entrar no porto
o navio que deram por perdido.



Pequeno Poema Infinito - Pedro da Silveira
Fonte da imagem: www.bn.pt